Como se dá o planejamento tributário nas holdings familiares?

Muitos empreendedores têm como uma das suas maiores preocupações a perpetuação e proteção do seu patrimônio. Uma das principais alternativas para garantir isso é a criação de uma holding familiar. Ao implementar essa estratégia no seu negócio, é preciso, antes de mais nada, estabelecer um planejamento tributário especificamente voltado para isso.

Você sabe o que é uma holding familiar? Sabe qual a importância desse método de proteção patrimonial? Além de esclarecer essas dúvidas, este artigo vai ensinar como se dá o planejamento tributário nas holdings familiares e quais os benefícios de executar esse processo contábil na sua empresa.

Se você é empreendedor e pensa em manter seu patrimônio entre sua família, mas está preocupado com a carga de impostos que pode incidir sobre a sua holding familiar, siga com a gente e aprenda como economizar com a taxação por meio de um planejamento tributário. Tenha uma boa leitura!

O que é uma holding familiar?

A definição de holding familiar vem do termo inglês “holding” cuja tradução pode ser relacionada ao conceito de controle. No que diz respeito a uma holding empresarial, trata-se do controle de uma instituição, ou de um conglomerado de companhias.

Uma holding familiar, portanto, é uma empresa que exerce a função de controlar o patrimônio de diferentes pessoas físicas da mesma família. Com esta modalidade de negócios, cada parente pode ser inserido na “linhagem” da participação societária da corporação.

O foco de uma holding é proteger os ativos gerados por uma família contra potenciais endividamentos e outros riscos. Por meio de um planejamento tributário, é possível reduzir a carga de impostos que incide sobre o processo de sucessão patrimonial.

Portanto, o patrimônio do núcleo familiar inserido é integralizado ao capital social da holding constituída, Isso permite que as quotas e ações sejam transferidas como forma de herança em qualquer posterioridade.

Quais os benefícios de uma holding familiar?

Como você já pôde absorver até aqui, uma holding familiar cumpre uma função primordial de resguardar o patrimônio de uma família. Isso acaba evitando certos conflitos de uma disputa de sucessão.

Por conta disso, cada membro da linha de parentesco se beneficia de uma determinada maneira graças a essa estratégia de negócios. Veja a seguir os principais benefícios:

Criação de um plano de sucessão;
Perpetuação dos recursos e bens familiares;
Definição de critérios para a administração do patrimônio;
Elaboração de um planejamento tributário;
Criação de critérios para definir herdeiros.

Um planejamento tributário voltado para holdings familiares é a forma ideal de aproveitar certos incentivos fiscais no processo de tributação dos rendimentos de cada um dos bens, sendo tudo isso feito de uma forma mais cuidadosa e precisa.

É crucial, portanto, entender corretamente quais as motivações por trás desse processo de elisão fiscal. Veja a seguir o que faz dessa estratégia algo tão importante para a elaboração de uma holding familiar.

Veja também: Holdings de Proteção Patrimonial: o que são e como elas podem ajudar seus negócios?

Por que um planejamento tributário é tão importante para holdings familiares?

Um planejamento tributário empresarial, também chamado de elisão fiscal, é um conjunto de ações que permitem que uma organização reduza, de forma totalmente legal, a carga tributária que incide sobre ela.

Quando falamos de holdings familiares e processos de sucessão, os impostos podem ser altos, o que torna essa metodologia de gestão muito útil para empreendedores dos mais diversos setores.

O motivo fundamental por trás dessa estratégia é, como se pode imaginar, o lucro. Entenda o porquê:

Maximização do lucro

Tendo alguma noção de que a criação de um planejamento tributário tem relação direta com a redução de custos, você pode deduzir que isso tem um impacto direto na lucratividade da sua empresa.

Além disso, manter uma corporação dentro de um núcleo familiar tem um histórico positivo de sucesso, dada a confiabilidade que isso confere a uma determinada marca.

Acima de tudo, no que diz respeito aos gastos com a tributação, a elisão fiscal permite implementar uma estrutura societária mais benéfica para a sua holding familiar, o que pode vir a reduzir a carga tributária.

Vale ressaltar que é fundamental que esse procedimento seja feito com o acompanhamento de um contador especializado em planos sucessórios.

Quais tipos de planejamento tributário existem em holdings familiares?

Como você já sabe, então, esse processo de elisão fiscal é feito para minimizar a ocorrência do fato gerador que acarreta na obrigação tributária. Cabe ao empresário, portanto, averiguar as consequências fiscais de cada decisão, a fim de reduzir os impostos incididos sobre sua holding familiar.

Um contador especializado é o mais capacitado para avaliar a melhor estratégia societária e econômica para proteger os bens da sua empresa no longo prazo. Sendo assim, existem algumas metodologias principais que podem ser utilizadas, que são:

Administrativa: através de uma consulta fiscal que visa conferir quais impostos afetam a administração dos bens;
Judicial: por meio de uma ação declaratória ou anulatória do débito fiscal ou interno, por ações pesquisadas pela própria empresa, que possam causar um custo alto de impostos;
Anulatória: mecanismo pelo qual é possível impedir a incidência de um determinado imposto sobre uma operação interna;
Omissão: erradicar um tipo de operação dos procedimentos da holding familiar para evitar seu custo tributário;
Induzida: passar a adotar algum processo que seja benéfico, em termos de incentivos fiscais aos quais a empresa é elegível;
Interpretativa: aproveitar uma brecha legal que favoreça a holding e possa gerar algum tipo de benefício financeiro.

Veja a seguir quais são os impostos que incidem sobre uma holding familiar:

Tributação sobre holdings familiares

Os impostos primordiais, que incidem sobre qualquer instituição, ainda que podendo ser absorvidos por meio de diversos incentivos, são:

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Dependendo da atividade econômica executada pela sua empresa, ela também pode estar sujeita a outras taxas como, por exemplo:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Além disso, existem tributos especificamente voltados para holdings familiares, que são:

Imposto de Transmissão de Causa Mortis (ITCMD);
Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI).

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Uma das questões mais importantes no processo de implementação de uma holding familiar e do planejamento tributário voltado para essa estratégia, é contar com ajuda profissional especializada. Sendo assim, é hora de conhecer a Visamais Contabilidade e Gestão Empresarial!

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