Imposto Sobre Serviços: o que é ISS?

O mundo do empreendedorismo exige conhecimentos diversos. É preciso que o empresário saiba como lidar com pessoas, ter conhecimento de finanças e também sobre tributos. 

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Não à toa, em 2021 a carga chegou a 33,1% do PIB. Com isso, é preciso estar bastante atento aos mais diversos impostos que recaem sobre o seu empreendimento. 

Isso é fundamental para que você entenda melhor o que você está pagando. Além de evitar que você se confunda e pague o tributo errado. Se você faz parte do setor de serviços, o Imposto Sobre Serviços (ISS) talvez seja um dos mais importantes de se entender.

Portanto, preparamos esse artigo para que você entenda mais a respeito o que é o ISS, um dos principais tributos para empresas de serviço. 

Tenha uma boa leitura!

O que é ISS?

O Imposto Sobre Serviços (ISS), também é conhecido como Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e é o principal tributo municipal que recai sobre empresas prestadoras de serviços e autônomos que emitem nota fiscal de serviço. 

Existem poucos serviços no Brasil que não contam com o recolhimento desse importante imposto. Vale ressaltar que sua alíquota não é fixa, ou seja varia de acordo de cidade para cidade, possuindo mais de 5 mil legislações diferentes ao seu respeito. 

No entanto, sua alíquota fica entre 2% a 5%, que são os limites definidos pela Lei Complementar nº 116 de 2003.

Antes, o ISS era cobrado a partir do valor do município da empresa em que a sede da prestadora de serviço está. No entanto, desde 2020, a regra foi mudada e o cálculo será feito a partir do município onde o cliente está. 

Mas afinal, quem é obrigado a pagar o Imposto sobre Serviços? Continue nesse artigo e descubra. 

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Para quem o ISS é obrigatório? 

Como foi falado, o ISS é obrigatório para qualquer empresa que preste serviços. No entanto, não é só porque a sua empresa presta um serviço que ela terá que pagar o ISS. 

De acordo com a Lei, cada prefeitura fica responsável por elencar as atividades as quais o imposto irá incidir. Elas também possuem autonomia sobre quais atividades ela irá colocar algum tipo de isenção. 

Por isso, se você deseja saber se a sua atividade possui isenção do Imposto Sobre Serviços, é preciso observar como é a legislação do município que você deseja atuar. 

Vale ressaltar que a forma com que o ISS é cobrado também varia de acordo com o tipo de empresa ou serviço que você irá prestar. 

Existem diversos serviços que estão sujeitos à incidência do ISS, veja a seguir as principais atividades as quais incidem esse imposto:

• Bancos de sangue;
• Barbearias;
• Esteticistas;
• Academias;
• Empresas de Engenharia;
• Demolição;
• Limpeza;
• Decoração;
• Jardinagem;
• Poda de árvores.

Como você pôde ver existem diversas empresas as quais incide o ISS. Mas afinal, como esse imposto é calculado? Continue nesse artigo e descubra. 

Como é calculado o ISS?

O Imposto sobre Serviços, como você pôde observar, é bastante importante para esse ramo. Com isso você pode estar se perguntando: como calcular esse tributo?

Esse é um processo mais simples do que parece. Antes, você precisará conhecer a legislação do município onde irá prestar o serviço. Depois, você precisará pesquisar a alíquota que recai sobre a atividade que sua empresa irá tomar. 

Nesse caso, vale a pena ter o suporte de um contador para a realização desse processo. Com tudo isso em mente, será necessário apenas seguir uma fórmula:

• Preço do serviço x alíquota incidente = valor do Imposto sobre serviços

Para simplificar, segue um exemplo. Vamos supor que o seu serviço custa R$ 1.000,00 e a alíquota de sua atividade é de 3%. Com isso você teria o seguinte cálculo.

• R$ 1.000 x 3% = R$ 30,00

Então, de acordo com esse cálculo serão recolhidos R$ 30,00 do seu serviço prestado. Vale ressaltar, que caso você faça parte do MEI ou Simples Nacional e pague seus impostos por meio do Documento de Arrecadação do Simples (DAS), ele será tributado diretamente na guia de recolhimento único. 

Como você pôde perceber, o Imposto sobre Serviços é o principal tributo que é recolhido pelo Município. Por isso, se você é um prestador de serviço, independente do seu regime tributário deve estar atento ao seu recolhimento para não entrar em problemas com o Fisco. 

Por essa razão, entre em contato com uma contabilidade de confiança para te ajudar com isso. 

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